TRF1 - 1000164-90.2024.4.01.9360
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT 1ª Relatoria AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) n.1000164-90.2024.4.01.9360 AGRAVANTE: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE Advogado do(a) AGRAVANTE: KARINA OLIVEIRA ALVES - MT16060/O-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 44, XXIII e XXIV DO RITRJEF DA 1ª REGIÃO) No caso dos autos, verifico que o juízo a quo já proferiu sentença nos autos da ação principal, havendo julgado procedente o pedido da parte autora.
Dessa forma, é flagrante a perda do objeto do presente agravo, tendo em vista que o agravante não mais se encontra sob a égide da decisão agravada, e sim sob os efeitos da sentença. (STJ - REsp: 1355018 AL 2012/0246551-0, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 04/04/2013, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 10/05/2013) Reconhecida a perda superveniente do objeto do agravo.
Recurso prejudicado.
Assinado digitalmente Juiz Federal FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA Relator -
22/10/2024 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003766-94.2024.4.01.3506
Ellen Nilce de Souza Campos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Kermanya Silva Valente Maia Goulart
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/08/2024 09:09
Processo nº 0001842-52.2016.4.01.3601
Lojao dos Moveis LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Jaime Santana Orro Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 16:30
Processo nº 0001798-39.2012.4.01.3903
Rubens Carlos Neves
Superintendente do Instituto Brasileiro ...
Advogado: Igor Ardeleanu Madalena
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/09/2012 15:17
Processo nº 0001798-39.2012.4.01.3903
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Rubens Carlos Neves
Advogado: Igor Ardeleanu Madalena
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/07/2013 20:55
Processo nº 1100801-18.2023.4.01.3400
Kaua Alves Aguiar
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Wander Gualberto Fontenele
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/08/2024 18:23