TRF1 - 1004549-17.2019.4.01.4200

1ª instância - 2ª Boa Vista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA

CNPJ: 84.042.423/0001-64

Advogados

PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES

OAB: 1204/RR

CPF *98.***.*60-00

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

OAB: 1048/RR

CPF *59.***.*86-49

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

OAB: 787/RR

CPF *75.***.*33-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.013.408/0001-98

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.012.533/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2021 09:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJRR para Tribunal

  • 26/05/2021 09:22

    Juntada de Informação

  • 26/05/2021 09:21

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 01:57

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA em 24/05/2021 23:59.

  • 21/04/2021 12:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/04/2021 08:37

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:00

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:38

    Juntada de Informação

  • 04/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:18

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 18:30

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:09

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:18

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 06:56

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 03:58

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:15

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA em 30/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 17:29

    Juntada de apelação

  • 03/02/2021 12:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2021 21:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 21:02

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 21:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 21:02

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2021 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2021 23:21

    Juntada de alegações/razões finais

  • 05/11/2020 10:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/11/2020 10:03

    Juntada de Certidão.

  • 30/10/2020 15:42

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA em 28/10/2020 23:59:59.

  • 26/09/2020 11:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/09/2020 07:31

    Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Estado de Roraima em 25/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 16:29

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA em 21/09/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 11:19

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/09/2020 09:30 em 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR.

  • 18/09/2020 11:07

    Juntada de Certidão.

  • 17/09/2020 12:10

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2020 11:21

    Juntada de Ata de audiência.

  • 15/09/2020 18:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/09/2020 13:29

    Audiência Instrução e julgamento designada para 16/09/2020 09:30 em 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR.

  • 03/09/2020 13:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2020 13:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2020 13:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2020 14:19

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 02/09/2020 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 14:10

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 16:04

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2020 18:47

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA em 06/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 18:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 06/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 11:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/06/2020 11:50

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/06/2020 11:49

    Juntada de diligência

  • 16/06/2020 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/06/2020 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2020 15:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2020 15:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2020 15:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2020 14:13

    Outras Decisões

  • 16/06/2020 11:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2020 09:28

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2020 18:41

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2020 10:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2020 10:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2020 22:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2020 15:04

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 20:31

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA em 27/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 20:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 27/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 04:51

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 16/04/2020 15:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2020 14:19

    Outras Decisões

  • 16/04/2020 09:54

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 10:33

    Juntada de manifestação

  • 20/02/2020 15:17

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/02/2020 14:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2020 14:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2020 14:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2020 13:24

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/02/2020 12:35

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 12:21

    Juntada de Parecer

  • 03/02/2020 12:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/02/2020 12:52

    Juntada de Certidão.

  • 03/02/2020 11:50

    Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 02/02/2020 14:07:04.

  • 30/01/2020 14:07

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/01/2020 14:07

    Juntada de diligência

  • 29/01/2020 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 28/01/2020 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 14:38

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2020 14:18

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR

  • 14/01/2020 14:18

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 23/12/2019 19:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/12/2019 19:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2019

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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