22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012435-48.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HERCULES RODRIGUES MARTINS DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO - BA15664-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO - (OAB: BA15664-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436438190) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
11/11/2024 22:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/11/2024 01:11

Juntada de Informação
31/10/2024 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:36

Juntada de contrarrazões
08/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:26

Juntada de recurso inominado
02/09/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:37

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 16:37

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
02/09/2024 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a HERCULES RODRIGUES MARTINS DA COSTA - CPF: *07.***.*70-03 (AUTOR)
02/09/2024 09:21

Conclusos para julgamento
16/08/2024 15:24

Juntada de impugnação
14/08/2024 19:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:14

Juntada de contestação
28/06/2024 19:43

Juntada de Certidão
28/06/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
20/06/2024 08:17

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2024 10:29

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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