TRF1 - 0000531-84.2011.4.01.3703

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMO PEREIRA LTDA

CNPJ: 69.402.402/0001-19

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA DA SILVA

CPF *01.***.*61-87

JESSE DIAS DA SILVA

CPF *54.***.*62-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2021 17:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 16/08/2021 08:52

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2021 12:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 12:11

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 12:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMO PEREIRA LTDA em 04/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de JESSE DIAS DA SILVA em 04/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA DA SILVA em 04/05/2021 23:59.

  • 17/03/2021 07:39

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2021 01:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0000531-84.2011.4.01.3703 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMO PEREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMO PEREIRA LTDA JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA DA SILVA JESSE DIAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BACABAL, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/03/2021 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 17:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 12:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/12/2019 14:12

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2019 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2019 11:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2019 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2019 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2019 13:32

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado despacho proferido nos autos do processo de n° 2478-76.2011.4.01.3703

  • 05/02/2019 18:51

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 06/12/2018 15:33

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 09/11/2016 12:04

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2478-76.2011.4.01.3703

  • 13/10/2016 17:48

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - (2ª)

  • 13/10/2016 17:39

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 13/11/2015 16:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 153

  • 19/06/2015 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2015 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2015 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2015 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2015 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2015 13:55

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2015 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2015 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2015 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2014 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2014 08:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2014 16:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/12/2014 16:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/11/2014 09:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/11/2014 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2014 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2014 16:09

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2014 09:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA

  • 07/08/2014 13:36

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - LEITURA ATRAVÉS DO MALOTE DIGITAL

  • 04/08/2014 16:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA PREC. P/ MALOTE DIGITAL

  • 22/07/2014 17:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1291

  • 18/06/2014 09:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/06/2014 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2014 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2014 18:51

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2014 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2014 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

  • 20/02/2014 17:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2014 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2014 18:18

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NÃO LOCALIZADOS SALDOS

  • 22/01/2014 14:21

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 22/01/2014 14:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ PAG. OU NOMEAÇÃO DE BENS

  • 13/11/2013 10:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/11/2013 17:56

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 Nº 220 DE 12/11/2013 FLS.772/773

  • 08/11/2013 15:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXPEDIENTE DO DIA 08/11/2013

  • 11/10/2013 09:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 27/09/2013 18:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/09/2013 18:47

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/09/2013 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2013 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2013 18:48

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2013 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2013 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

  • 11/07/2013 15:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2013 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2013 15:08

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - PROCESSO RENUMERADO

  • 25/06/2013 15:07

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 21/06/2013 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2013 16:07

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2013 15:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO LOCALIZADO ENDEREÇO

  • 28/05/2013 16:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/05/2013 16:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/05/2013 14:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/04/2013 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2013 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN.

  • 08/03/2013 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

  • 07/03/2013 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2013 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2013 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2013 13:40

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2013 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2013 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2012 10:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2012 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2012 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2012 12:40

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2012 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 29/11/2012 10:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/11/2012 08:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PFN

  • 09/11/2012 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

  • 25/10/2012 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2012 09:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2012 09:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/09/2012 15:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/09/2012 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2012 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR DE CP 238/2012

  • 28/06/2012 16:34

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 28/06/2012 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO COMUNICANDO RECEBIMENTO DE CP 238/2012

  • 26/04/2012 16:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/04/2012 08:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2012 08:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2012 08:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 238

  • 23/04/2012 08:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2012 08:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/04/2012 15:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/04/2012 14:47

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - DISTRIBUIÇÃO

  • 16/04/2012 14:24

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 16/04/2012 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2012 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE PARTES NA LIDE

  • 08/03/2012 11:10

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2012 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PFN

  • 23/02/2012 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROC. DA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2012 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2012 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2012 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS REFERENTES A BLOQUEIO VIA BACEN-JUD

  • 13/12/2011 17:59

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 13/12/2011 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2011 17:58

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2011 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2011 16:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2011 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2011 16:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/08/2011 10:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/06/2011 14:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 587

  • 25/05/2011 13:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/05/2011 10:52

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 25/05/2011 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2011 14:25

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2011 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PFN

  • 08/04/2011 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2011 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2011 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 08/02/2011 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTAS FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2011 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2011 17:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/02/2011 17:24

    INICIAL AUTUADA

  • 04/02/2011 14:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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