22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016261-82.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HERLON FABIO DE FRANCA SIQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DIEGO MARTIGNONI - (OAB: RS65244-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436438161) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
27/09/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/09/2024 13:40

Juntada de Informação
27/09/2024 12:13

Juntada de contrarrazões
16/09/2024 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:51

Juntada de recurso inominado
23/08/2024 10:32

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 10:32

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 10:32

Indeferida a petição inicial
23/08/2024 10:32

Concedida a gratuidade da justiça a HERLON FABIO DE FRANCA SIQUEIRA - CPF: *06.***.*79-94 (AUTOR)
21/08/2024 23:11

Conclusos para julgamento
30/07/2024 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
30/07/2024 19:49

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2024 10:53

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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