29/04/2024 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/04/2024 14:22

Juntada de Informação
29/04/2024 14:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/04/2024 17:19

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CRIMINAL
24/04/2024 17:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/04/2024 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLOS COUTINHO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLOS COUTINHO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 13:53

Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:27

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:16

Extinta a punibilidade por prescrição
12/03/2024 15:16

Prejudicado o recurso
06/03/2024 00:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:04

Conclusos para decisão
05/03/2024 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:19

Juntada de petição intercorrente
20/02/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 14:10

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
20/02/2024 13:59

Juntada de embargos de declaração
07/02/2024 12:03

Juntada de petição intercorrente
06/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:26

Conhecido o recurso de CARLOS COUTINHO DA SILVA - CPF: *79.***.*38-49 (APELANTE) e Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO) e não-provido
05/02/2024 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/02/2024 13:50

Juntada de Voto
30/01/2024 17:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/01/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 22:36

Incluído em pauta para 29/01/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
05/12/2023 17:39

Conclusos ao revisor
05/12/2023 17:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2023 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/09/2021 16:59

Conclusos para decisão
20/09/2021 16:35

Juntada de parecer
15/09/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 17:25

Conclusos para decisão
12/09/2021 22:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
12/09/2021 22:09

Juntada de Informação de Prevenção
07/09/2021 05:27

Recebidos os autos
07/09/2021 05:27

Recebido pelo Distribuidor
07/09/2021 05:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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