TRF1 - 1009442-91.2022.4.01.3312
1ª instância - Irece
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 03:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 10:05
Juntada de manifestação
-
30/06/2025 00:40
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
-
28/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009442-91.2022.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANICLEIA RIBEIRO DE SOUZA MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VITOR GUERRA - SP270264 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Irecê, 26 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
26/06/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 09:52
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
26/06/2025 09:52
Expedição de Documento RPV.
-
25/06/2025 12:28
Juntada de comprovante (outros)
-
03/06/2025 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
-
31/05/2025 08:00
Decorrido prazo de JANICLEIA RIBEIRO DE SOUZA MOURA em 29/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 00:52
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
31/05/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009442-91.2022.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANICLEIA RIBEIRO DE SOUZA MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VITOR GUERRA - SP270264 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JANICLEIA RIBEIRO DE SOUZA MOURA JOAO VITOR GUERRA - (OAB: SP270264) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
IRECÊ, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA -
20/05/2025 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/05/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 10:38
Processo devolvido à Secretaria
-
19/05/2025 10:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/05/2025 10:38
Transitado em Julgado em 19/05/2025
-
19/05/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 10:38
Homologada a Transação
-
15/05/2025 15:14
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 15:14
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
-
15/05/2025 15:13
Juntada de Ata de audiência
-
05/05/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 11:39
Juntada de manifestação
-
06/02/2025 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/02/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 15:02
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 10:15, SALA 1 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
-
28/01/2025 06:21
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 08:28
Juntada de manifestação
-
07/01/2025 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 11:56
Processo devolvido à Secretaria
-
16/12/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 06:56
Conclusos para julgamento
-
26/10/2023 11:29
Juntada de réplica
-
20/10/2023 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/10/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 23:43
Juntada de contestação
-
17/08/2023 22:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/08/2023 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
16/07/2023 17:54
Juntada de laudo pericial
-
26/04/2023 10:11
Juntada de manifestação
-
25/04/2023 10:41
Perícia agendada
-
25/04/2023 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/04/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 17:50
Juntada de laudo pericial
-
14/03/2023 08:41
Juntada de petição intercorrente
-
28/02/2023 10:58
Perícia agendada
-
16/02/2023 15:14
Juntada de manifestação
-
16/02/2023 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 14:38
Juntada de manifestação
-
14/11/2022 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/11/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 12:58
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
-
10/11/2022 12:58
Juntada de Informação de Prevenção
-
18/10/2022 16:06
Recebido pelo Distribuidor
-
18/10/2022 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000987-40.2022.4.01.3603
Conselho Regional de Educacao Fisica da ...
Metodo Solucoes LTDA
Advogado: Marcel Natari Vieira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/09/2025 21:30
Processo nº 1084007-55.2024.4.01.3700
Claudecy de Sousa Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marina Wana da Silva Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/10/2024 14:33
Processo nº 1003954-53.2025.4.01.3700
Arnaldo Andrade Baima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ben Elohin Correa da Silva Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/01/2025 08:46
Processo nº 0021275-36.2016.4.01.3700
Jose Eugenio Serra Rios Neto
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 15:12
Processo nº 1018598-96.2023.4.01.3400
Eliane Costa Carvalho
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Viviane Carvalho Jordao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/09/2024 15:27