TRF1 - 0000144-53.2012.4.01.3503

28/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 28/10/2024

11/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899091/2024

10/10/2024 23:54

Protocolizada Petição 899091/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

04/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 464381/2024 - AgInt

03/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0464381 - AgInt nos EREsp 2105957 - Publicação prevista para 04/10/2024

01/10/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00464381/2024 - AgInt nos EREsp 2105957/GO

20/09/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2024-AJC-1S)

16/09/2024 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000205-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2024 15:46

Incluído em pauta para 25/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464381/2024 - AgInt nos EREsp 2105957/GO

06/09/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779352/2024

06/09/2024 15:55

Protocolizada Petição 779352/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/09/2024

02/09/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

27/08/2024 12:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) com parecer do MPF

26/08/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/08/2024 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 731468/2024

26/08/2024 18:54

Protocolizada Petição 731468/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

31/07/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/07/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/07/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

19/07/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

28/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2024 13:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 27/06/2024, para ELMIRIO MONTEIRO MARQUES JUNIOR apresentar resposta à petição n. 464381/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 853.

06/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 464381/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 464381/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 464381/2024

05/06/2024 16:00

Protocolizada Petição 464381/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2024

22/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416944/2024

22/05/2024 01:21

Protocolizada Petição 416944/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

20/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

16/05/2024 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

06/05/2024 15:01

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2105957)

06/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/05/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 349722/2024

03/05/2024 14:22

Protocolizada Petição 349722/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/05/2024

12/04/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281323/2024

12/04/2024 17:24

Protocolizada Petição 281323/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1160489/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160489 - AgInt no REsp 2105957 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01160489/2023 - AgInt no REsp 2105957/GO

21/03/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:31

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160489/2023 - AgInt no REsp 2105957/GO

06/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 05/02/2024, para ELMIRIO MONTEIRO MARQUES JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1160489/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 778.

30/11/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1160489/2023 -

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1160489/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1160489/2023

28/11/2023 21:53

Protocolizada Petição 1160489/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

08/11/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103315/2023

08/11/2023 16:18

Protocolizada Petição 1103315/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

07/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

06/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023 21:40

Não conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

30/10/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/10/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/09/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO