28/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/07/2025 11:34

Juntada de Informação
26/07/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
25/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MARCELO GOMES MARTINS PACHECO em 24/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:52

Publicado Intimação polo passivo em 26/05/2025.
27/05/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1028471-86.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARCELO GOMES MARTINS PACHECO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-A e ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO - DF76792-A DESTINATÁRIO(S): MARCELO GOMES MARTINS PACHECO ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO - (OAB: DF76792-A) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - (OAB: DF43756-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436422532) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:19

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e provido
19/05/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 15:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 08:31

Conclusos para julgamento
09/04/2025 18:59

Recebidos os autos
09/04/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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