20/08/2025 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
20/08/2025 08:35

Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2025 04:03

Decorrido prazo de FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 04:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 10:04

Juntada de contrarrazões
16/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:26

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
10/07/2025 01:00

Publicado Intimação polo passivo em 10/07/2025.
10/07/2025 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 20:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/07/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2025 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MAXIMILIANO SANTOS GOUVEIA Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - RJ15311-A Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - RJ15311-A O processo nº 1002710-98.2025.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 2 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
11/06/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:38

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
11/06/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:25

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
02/06/2025 17:40

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:03

Juntada de contrarrazões
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002710-98.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MAXIMILIANO SANTOS GOUVEIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - RJ15311-A Destinatários: FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - (OAB: RJ15311-A) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - (OAB: RJ15311-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
29/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:42

Juntada de embargos de declaração
23/05/2025 11:57

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 11:57

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002710-98.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MAXIMILIANO SANTOS GOUVEIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - RJ15311-A DESTINATÁRIO(S): MAXIMILIANO SANTOS GOUVEIA RODRIGO BRANDAO CORREA - (OAB: MT16113-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436417972) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:57

Conhecido o recurso de MAXIMILIANO SANTOS GOUVEIA - CPF: *50.***.*25-84 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:01

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
04/04/2025 18:33

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:25

Recebidos os autos
04/04/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1042883-37.2024.4.01.0000

Gilmara Rodrigues de Oliveira Mattos

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Juliana Hernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0039521-44.2015.4.01.3400

Irenio Francisco de Moura Junior

Uniao Federal

Advogado: Thaisa Ribeiro Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010521-46.2024.4.01.3309

Antonia Jucilene Sousa da Costa Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Santana Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 09:14

Exibir Processo

Processo nº 1000738-29.2025.4.01.0000

Franciane da Silva Silva

: Desembargador Federal do Tribunal Regi...

Advogado: Victor Lino Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1002710-98.2025.4.01.3600

Maximiliano Santos Gouveia

Fundo do Seguro Obrig de Danos Pessoais ...

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 15:32

Exibir Processo