22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002710-98.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MAXIMILIANO SANTOS GOUVEIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - RJ15311-A DESTINATÁRIO(S): FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - (OAB: RJ15311-A) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - (OAB: RJ15311-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436417972) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
04/04/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/03/2025 18:06

Juntada de Informação
28/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 09:32

Juntada de contrarrazões
28/02/2025 11:37

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:23

Juntada de recurso inominado
12/02/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a MAXIMILIANO SANTOS GOUVEIA - CPF: *50.***.*25-84 (AUTOR)
12/02/2025 15:29

Indeferida a petição inicial
12/02/2025 12:42

Conclusos para decisão
12/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
12/02/2025 08:33

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 15:32

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017194-19.2023.4.01.3300

Osmario Sousa Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Patricia Alves Barbalho Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1042883-37.2024.4.01.0000

Gilmara Rodrigues de Oliveira Mattos

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Juliana Hernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0039521-44.2015.4.01.3400

Irenio Francisco de Moura Junior

Uniao Federal

Advogado: Thaisa Ribeiro Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010521-46.2024.4.01.3309

Antonia Jucilene Sousa da Costa Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Santana Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 09:14

Exibir Processo

Processo nº 1000738-29.2025.4.01.0000

Franciane da Silva Silva

: Desembargador Federal do Tribunal Regi...

Advogado: Victor Lino Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 16:00

Exibir Processo