07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ROBERTO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO1943-A O processo nº 1012418-74.2017.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
10/09/2021 17:55

Conclusos para admissibilidade recursal
24/08/2021 16:18

Juntada de contrarrazões
06/08/2021 10:33

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 09:59

Juntada de certidão de antecedentes criminais
06/08/2021 09:27

Juntada de recurso especial
17/06/2021 15:47

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
14/06/2021 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2021 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2021 09:21

Juntada de certidão de julgamento
19/04/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:34

Incluído em pauta para 19/05/2021 14:01:00 Sala Virtual I - Resolução Presi 10118537.
26/02/2021 18:15

Conclusos para decisão
24/02/2021 15:46

Juntada de contrarrazões
23/02/2021 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2021 00:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/02/2021 23:59.
11/01/2021 12:31

Juntada de embargos de declaração
17/11/2020 15:52

Juntada de petição intercorrente
12/11/2020 21:39

Juntada de Petição intercorrente
10/11/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 15:04

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
09/11/2020 18:00

Juntada de certidão
09/11/2020 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2020 17:36

Juntada de petição intercorrente
09/10/2020 16:52

Juntada de petição intercorrente
06/10/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 12:16

Incluído em pauta para 04/11/2020 14:03:00 Sala Virtual III- Resolução Presi 10118537.
02/10/2020 09:49

Conclusos para decisão
22/09/2020 15:41

Juntada de petição intercorrente
26/08/2020 18:34

Juntada de petição intercorrente
14/08/2020 18:13

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2020 09:50

Outras Decisões
04/08/2020 15:05

Conclusos para decisão
04/08/2020 12:21

Juntada de certidão
27/07/2020 16:18

Conhecido o recurso de ROBERTO PEREIRA DA SILVA - CPF: *62.***.*24-20 (APELADO) e não-provido
27/07/2020 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 11:50

Incluído em pauta para 22/07/2020 14:00:00 Sala Virtual III- Resolução Presi 10118537.
17/06/2020 15:54

Deliberado em Sessão - Retirado
17/06/2020 15:54

Deliberado em Sessão - Retirado
08/06/2020 22:23

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
08/06/2020 22:22

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
11/05/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 17:42

Incluído em pauta para 03/06/2020 14:00:00 Sala Virtual III- Resolução Presi 10118537.
03/12/2018 15:10

Juntada de Parecer
03/12/2018 15:10

Conclusos para decisão
03/12/2018 15:10

Conclusos para decisão
28/11/2018 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2018 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) de Secretaria de Análise, Regularidade Processual e Jurisprudência - Secar para 1ª Turma
26/11/2018 17:00

Juntada de Informação.
20/09/2018 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO para Secretaria de Análise, Regularidade Processual e Jurisprudência - Secar
20/09/2018 12:47

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/09/2018 12:47

Juntada de Informação de Prevenção.
17/09/2018 17:05

Recebidos os autos
17/09/2018 17:05

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2018 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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