04/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:14

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 19:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2025 19:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/08/2025 12:38

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 22/07/2025.
22/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 22:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 18:50

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CARDOSO PIRES REBELO FILHO em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:51

Juntada de contrarrazões
20/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013196-82.2020.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013196-82.2020.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:FERNANDO ANTONIO CARDOSO PIRES REBELO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA MEDINA SAMPAIO MENDES - PI16102-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [FERNANDO ANTONIO CARDOSO PIRES REBELO FILHO - CPF: *39.***.*77-01 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (LITISCONSORTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (LITISCONSORTE)].

OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
19/05/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 00:12

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:41

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
01/05/2025 08:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CARDOSO PIRES REBELO FILHO em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 07:33

Juntada de embargos de declaração
24/03/2025 23:27

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:20

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 15:55

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (LITISCONSORTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REPRESENTANTE), DIRETOR / PRESI
20/03/2025 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 20:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 17:38

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 17:38

Conclusos para decisão
12/11/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/11/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
11/11/2024 15:17

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/11/2024 09:46

Recebidos os autos
11/11/2024 09:46

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 09:46

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Agravo de Instrumento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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