26/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso
21/08/2025 11:02

Recurso Extraordinário não admitido
07/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso
07/07/2025 12:28

Conclusos para admissibilidade recursal
05/07/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008809-21.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARCELINO DE SIQUEIRA SILVA - MT29984/O-A e DANIELA MARIANA GOMES DE FREITAS - MT29390-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO DANIELA MARIANA GOMES DE FREITAS - (OAB: MT29390-A) ARCELINO DE SIQUEIRA SILVA - (OAB: MT29984/O-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436437191) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025.
21/05/2025 14:02

Juntada de recurso extraordinário
21/05/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:39

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO - CPF: *23.***.*16-15 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 10:52

Juntada de manifestação
25/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:28

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
02/04/2025 11:03

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:57

Juntada de manifestação
26/03/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:18

Recebidos os autos
26/03/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/03/2025 16:18

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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