07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SESINIO BARBOSA FILHO Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1015026-45.2017.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
01/03/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2023 11:12

Juntada de certidão
23/02/2023 14:32

Juntada de petição intercorrente
18/02/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2023 18:22

Juntada de Certidão
18/02/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 18:22

Recurso Especial não admitido
02/02/2023 12:33

Recurso Extraordinário não admitido
15/06/2022 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/06/2022 08:53

Conclusos para admissibilidade recursal
15/06/2022 08:53

Juntada de Certidão
14/06/2022 01:25

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/06/2022 23:59.
12/05/2022 16:46

Juntada de contrarrazões
12/05/2022 16:45

Juntada de contrarrazões
22/04/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 17:26

Juntada de recurso especial
28/03/2022 11:04

Juntada de manifestação
25/03/2022 11:21

Juntada de recurso especial
25/03/2022 11:01

Juntada de recurso extraordinário
11/03/2022 10:10

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 15:54

Juntada de Certidão
09/03/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2022 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2022 16:55

Juntada de certidão de julgamento
09/02/2022 17:07

Juntada de manifestação
11/01/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 15:58

Incluído em pauta para 23/02/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) DM.
04/11/2021 13:14

Conclusos para decisão
04/11/2021 13:14

Juntada de Certidão
28/10/2021 18:14

Juntada de embargos de declaração
27/10/2021 17:13

Juntada de manifestação
20/10/2021 12:08

Juntada de embargos de declaração
15/10/2021 17:58

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 12:19

Conhecido o recurso de SESINIO BARBOSA FILHO - CPF: *63.***.*74-00 (APELANTE) e provido
07/10/2021 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2021 12:25

Juntada de certidão de julgamento
14/09/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 18:38

Incluído em pauta para 06/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
19/04/2021 14:13

Conclusos para decisão
15/04/2021 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 14/04/2021 23:59.
22/03/2021 15:34

Juntada de manifestação
24/02/2021 10:06

Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 19:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/10/2019 17:47

Juntada de Parecer
09/10/2019 17:47

Conclusos para decisão
27/09/2019 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
27/09/2019 13:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
27/09/2019 13:44

Juntada de Certidão de Redistribuição.
13/09/2019 13:02

Recebidos os autos
13/09/2019 13:02

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2019 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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