24/07/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:16

Juntada de manifestação
01/07/2025 17:35

Recebidos os autos
01/07/2025 17:35

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/03/2025 09:18

Juntada de Informação
21/03/2025 12:36

Juntada de contrarrazões
12/03/2025 20:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/03/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:25

Juntada de manifestação
08/03/2025 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
06/02/2025 14:18

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 09:22

Juntada de manifestação
13/01/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 14:46

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2025 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a NILTON JOSE BARBOSA DA CONCEICAO - CPF: *51.***.*20-20 (AUTOR)
14/08/2024 09:33

Juntada de manifestação
18/10/2023 14:14

Conclusos para julgamento
07/04/2023 19:20

Juntada de contestação
14/02/2023 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:39

Juntada de manifestação
01/09/2022 14:01

Juntada de Certidão
01/09/2022 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/08/2022 13:28

Juntada de Informação de Prevenção
18/08/2022 15:18

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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