07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ROMILDO IVO DE MOURA Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1007609-41.2017.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
27/02/2023 18:00

Juntada de petição intercorrente
22/02/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 07:41

Juntada de Certidão
22/02/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 07:41

Recurso Especial não admitido
06/02/2023 18:46

Recurso Extraordinário não admitido
13/10/2022 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/10/2022 10:14

Conclusos para admissibilidade recursal
13/10/2022 10:14

Juntada de Certidão
07/10/2022 15:01

Juntada de contrarrazões
07/10/2022 15:01

Juntada de contrarrazões
20/09/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 00:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/08/2022 23:59.
23/08/2022 18:55

Juntada de recurso especial
18/07/2022 11:16

Juntada de manifestação
16/07/2022 17:33

Juntada de recurso especial
16/07/2022 17:10

Juntada de recurso extraordinário
30/06/2022 14:33

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 08:40

Juntada de Certidão
30/06/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2022 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2022 16:10

Juntada de certidão de julgamento
16/05/2022 17:18

Juntada de manifestação
10/05/2022 20:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 20:19

Incluído em pauta para 22/06/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
02/05/2022 19:31

Conclusos para decisão
02/05/2022 19:31

Juntada de Certidão
30/04/2022 01:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2022 23:59.
21/03/2022 14:12

Juntada de manifestação
16/03/2022 19:35

Juntada de embargos de declaração
04/03/2022 15:21

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 17:50

Juntada de Certidão
03/03/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2022 07:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2022 07:55

Juntada de certidão de julgamento
26/11/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 17:37

Incluído em pauta para 09/02/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) DM.
18/11/2021 19:50

Conclusos para decisão
18/11/2021 19:50

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:09

Juntada de manifestação
19/10/2021 15:05

Juntada de embargos de declaração
15/10/2021 18:49

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 12:35

Conhecido o recurso de ROMILDO IVO DE MOURA - CPF: *70.***.*36-49 (APELANTE) e provido
07/10/2021 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2021 12:25

Juntada de certidão de julgamento
14/09/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 18:38

Incluído em pauta para 06/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
27/04/2021 13:40

Conclusos para decisão
27/04/2021 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2021 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/03/2021 13:30

Juntada de certidão de decurso de prazo
10/02/2021 15:32

Juntada de manifestação
02/02/2021 09:37

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 13:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2020 20:33

Juntada de Parecer
26/02/2020 20:33

Conclusos para decisão
29/01/2020 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 17:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
28/01/2020 17:16

Juntada de Informação de Prevenção.
10/12/2019 14:46

Recebidos os autos
10/12/2019 14:46

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2019 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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