01/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/07/2025 15:23

Juntada de Informação
01/07/2025 15:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2025 00:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 30/06/2025 23:59.
23/05/2025 10:30

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009955-34.2023.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RITA MENDES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TED MACEDO ROCHA - BA48760-A e DANIEL DA SILVA PRADO - BA52767-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DESTINATÁRIO(S): RITA MENDES DOS SANTOS DANIEL DA SILVA PRADO - (OAB: BA52767-A) TED MACEDO ROCHA - (OAB: BA48760-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436431811) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:26

Conhecido o recurso de RITA MENDES DOS SANTOS - CPF: *18.***.*20-74 (RECORRENTE) e provido
19/05/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/04/2025 15:48

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:26

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 2.
26/03/2025 12:56

Conclusos para julgamento
26/03/2025 08:55

Recebidos os autos
26/03/2025 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/03/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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