07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSE VIEIRA DE JESUS Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0002416-60.2016.4.01.3315 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
25/04/2022 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/04/2022 19:10

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2022 19:10

Juntada de certidão
19/04/2022 01:41

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/04/2022 23:59.
18/02/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022 16:17

Juntada de contrarrazões
09/12/2021 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 22:11

Juntada de recurso especial
03/11/2021 15:50

Juntada de manifestação
19/10/2021 11:21

Juntada de recurso especial
15/10/2021 16:12

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2021 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2021 13:48

Juntada de certidão de julgamento
21/09/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 20:20

Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
08/09/2021 16:13

Conclusos para decisão
04/09/2021 01:13

Decorrido prazo de União Federal em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 01:13

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 03/09/2021 23:59.
27/08/2021 11:54

Juntada de contrarrazões
10/08/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 10:08

Conclusos para decisão
30/07/2021 10:07

Juntada de certidão
08/07/2021 10:17

Juntada de embargos de declaração
06/07/2021 14:40

Juntada de manifestação
01/07/2021 16:48

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 11:44

Juntada de embargos de declaração
25/06/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 14:35

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), JOSE VIEIRA DE JESUS - CPF: *06.***.*37-91 (APELANTE), LEONARDO DA COSTA - CPF: *72.***.*72-53 (ADVOGADO) e União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO) e provid
24/06/2021 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2021 16:07

Juntada de certidão de julgamento
16/06/2021 11:07

Juntada de substabelecimento
25/05/2021 22:23

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 22:22

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
21/05/2021 12:10

Conclusos para decisão
20/11/2020 02:19

Decorrido prazo de União Federal em 19/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:23

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 17:15

Juntada de manifestação
24/09/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 16:06

Juntada de certidão de processo migrado
24/09/2020 16:05

Juntada de volume
13/12/2019 12:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/12/2019 12:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/12/2019 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/12/2019 07:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/12/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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