01/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/07/2025 15:23

Juntada de Informação
01/07/2025 15:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ELIAS DIAS DAMASCENA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:57

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002615-54.2024.4.01.3907 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIAS DIAS DAMASCENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS MOURA DE SOUSA - PA29756-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ELIAS DIAS DAMASCENA MATEUS MOURA DE SOUSA - (OAB: PA29756-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436437188) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:38

Conhecido o recurso de ELIAS DIAS DAMASCENA - CPF: *94.***.*76-91 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:28

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
25/03/2025 13:03

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:57

Recebidos os autos
25/03/2025 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/03/2025 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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