15/08/2025 11:29

Juntada de petição intercorrente
14/08/2025 00:07

Decorrido prazo de IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:07

Decorrido prazo de MICHEL DAS CHAGAS RIBEIRO em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:04

Publicado Acórdão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:44

Conhecido o recurso de IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 22:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 22:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
18/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA Advogado do(a) APELANTE: MONISE ARIANE DAMAS DA COSTA - GO34635-A APELADO: MICHEL DAS CHAGAS RIBEIRO Advogado do(a) APELADO: DARCIVAL LUIZ DE ALMEIDA SANTANA - AM11207-A O processo nº 1025075-90.2022.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 19:25

Juntada de manifestação
19/02/2025 10:24

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 10:24

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
18/02/2025 11:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/02/2025 13:08

Recebidos os autos
13/02/2025 13:07

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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