07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO Advogados do(a) APELANTE: DENISE DE ANDRADE SOUSA - PB18340, ANA DRIELY COUTINHO DIAS - PB16478-A, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1003654-31.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
09/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:21

Recurso Especial não admitido
09/08/2024 16:21

Negado seguimento a Recurso
09/08/2024 16:21

Negado seguimento a Recurso
09/08/2024 16:20

Negado seguimento a Recurso
07/08/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
07/08/2024 10:09

Conclusos para admissibilidade recursal
23/07/2024 12:15

Juntada de petição intercorrente
23/07/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:40

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/07/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 15:24

Juntada de recurso extraordinário
22/07/2024 15:23

Juntada de recurso especial
29/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:37

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/05/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 16:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 09:21

Conclusos para decisão
18/10/2023 00:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:35

Retirado de pauta
26/09/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 08:09

Juntada de Certidão
26/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/09/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
09/08/2023 17:03

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:57

Juntada de impugnação
08/08/2023 19:45

Juntada de contrarrazões
25/07/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2023 17:30

Juntada de embargos de declaração
17/07/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 15:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/07/2023 01:42

Juntada de embargos de declaração
29/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:17

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
15/06/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2023 15:51

Juntada de Certidão de julgamento
25/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:15

Incluído em pauta para 13/06/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
20/04/2023 20:03

Conclusos para decisão
20/04/2023 20:03

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
20/04/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 20:03

Juntada de Certidão
20/04/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 20:03

Envio para Juízo de Retratação
30/06/2022 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
30/06/2022 09:30

Conclusos para admissibilidade recursal
30/06/2022 08:54

Juntada de contrarrazões
20/05/2022 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO em 19/05/2022 23:59.
09/05/2022 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2022 10:17

Juntada de recurso extraordinário
31/03/2022 17:03

Juntada de petição intercorrente
24/03/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 09:28

Juntada de Certidão
24/03/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 19:46

Julgado improcedente o pedido
16/03/2022 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2022 19:13

Juntada de Certidão de julgamento
25/02/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 16:15

Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
01/12/2021 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO em 30/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO em 19/11/2021 23:59.
18/11/2021 14:22

Conclusos para decisão
16/11/2021 10:44

Juntada de contrarrazões
03/11/2021 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/11/2021 16:07

Juntada de embargos de declaração
23/10/2021 18:31

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 22:00

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2021 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2021 19:38

Juntada de Certidão de julgamento
09/09/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:56

Incluído em pauta para 28/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
30/05/2020 09:41

Conclusos para decisão
29/05/2020 19:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
29/05/2020 19:52

Juntada de Informação de Prevenção.
27/05/2020 18:57

Recebidos os autos
27/05/2020 18:57

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2020 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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