TRF1 - 1009129-66.2023.4.01.3904
1ª instância - Castanhal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:38
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 20/08/2025 23:59.
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13/08/2025 03:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
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09/08/2025 03:04
Decorrido prazo de ALINNE DAMASCENO GUIMARAES em 08/08/2025 23:59.
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31/07/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 13:49
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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31/07/2025 13:49
Expedição de Documento RPV.
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28/06/2025 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
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10/06/2025 09:11
Juntada de petição intercorrente
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31/05/2025 01:00
Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
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31/05/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1009129-66.2023.4.01.3904 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALINNE DAMASCENO GUIMARAES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO IMPUGNAR EXECUÇÃO De ordem da MMº.
Juiz Federal, nos termos da Portaria n. 03/2021, vista às partes acerca da planilha de cálculos em anexo, a fim de que, desejando, os conteste no prazo de 20 (vinte) dias.
Havendo concordância pela parte autora em relação aos valores apresentados, no mesmo prazo informar se renuncia ao valor que exceder ao teto do juizado.
Sem impugnação, expeça-se a RPV. -
20/05/2025 12:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 08:30
Juntada de Certidão
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20/05/2025 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 08:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2025 08:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 00:18
Decorrido prazo de ALINNE DAMASCENO GUIMARAES em 14/05/2025 23:59.
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09/05/2025 06:06
Juntada de inss - demanda concluída
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30/04/2025 15:55
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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25/04/2025 14:53
Processo devolvido à Secretaria
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25/04/2025 14:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/04/2025 14:53
Transitado em Julgado em 25/04/2025
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25/04/2025 14:53
Juntada de Certidão
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25/04/2025 14:53
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/04/2025 14:53
Juntada de Certidão
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25/04/2025 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2025 14:53
Homologada a Transação
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22/04/2025 12:55
Conclusos para julgamento
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08/03/2025 10:34
Juntada de petição intercorrente
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28/02/2025 18:11
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PINHO PEREIRA em 27/02/2025 23:59.
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12/02/2025 14:53
Juntada de contestação
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07/02/2025 08:46
Juntada de petição intercorrente
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03/02/2025 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/02/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 10:45
Juntada de laudo pericial complementar
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27/01/2025 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/01/2025 15:05
Processo devolvido à Secretaria
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24/01/2025 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/01/2025 18:31
Conclusos para decisão
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17/09/2024 11:05
Juntada de petição intercorrente
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06/09/2024 10:15
Juntada de laudo de perícia social
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23/07/2024 12:47
Juntada de ato ordinatório
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23/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 12:46
Juntada de Certidão
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23/07/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 12:46
Juntada de Certidão
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23/07/2024 12:45
Perícia agendada
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21/05/2024 10:19
Juntada de petição intercorrente
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06/05/2024 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/05/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2024 10:20
Juntada de petição intercorrente
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17/04/2024 09:07
Perícia agendada
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17/04/2024 09:06
Juntada de ato ordinatório
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10/04/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 11:45
Juntada de laudo médico - impedimento
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19/03/2024 00:50
Decorrido prazo de ALINNE DAMASCENO GUIMARAES em 18/03/2024 23:59.
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23/02/2024 17:15
Perícia agendada
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23/02/2024 17:02
Juntada de Certidão
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23/02/2024 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/02/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 01:29
Juntada de manifestação
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18/12/2023 21:26
Processo devolvido à Secretaria
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18/12/2023 21:26
Juntada de Certidão
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18/12/2023 21:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/12/2023 21:26
Determinada a emenda à inicial
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12/12/2023 17:34
Conclusos para despacho
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24/10/2023 01:01
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
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24/10/2023 01:01
Juntada de Informação de Prevenção
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23/10/2023 01:47
Juntada de dossiê - prevjud
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22/09/2023 10:45
Recebido pelo Distribuidor
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22/09/2023 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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