01/07/2025 17:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/07/2025 17:27

Juntada de Informação
01/07/2025 17:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JANIO MARTINS DE CARVALHO em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:58

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002874-59.2022.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JANIO MARTINS DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUEINE DE CARVALHO DOURADO - BA61031-A e IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO - BA63987-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JANIO MARTINS DE CARVALHO IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO - (OAB: BA63987-A) SUEINE DE CARVALHO DOURADO - (OAB: BA61031-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436437189) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:39

Conhecido o recurso de JANIO MARTINS DE CARVALHO - CPF: *14.***.*77-20 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:28

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
20/03/2025 15:21

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:10

Recebidos os autos
20/03/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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