14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1037184-98.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIO DOS SANTOS MACIEL FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE PIRES COSTA - BA23598 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO INTIMAÇÃO DECISÃO EXECUÇÃO Os autos foram remetidos à SECAJ para dirimir a controvérsia suscitada na impugnação ao demonstrativo de liquidação do julgado, tendo aquele Setor apresentado o Parecer/cálculos retro (id 2171312458).

Não obstante as alegações que instruem a irresignação, rejeito a impugnação apresentada, conforme Parecer retro, cujos fundamentos adoto como razões de decidir.

Expeça-se a RPV SUPLEMENTAR com base nos cálculos de id 2171312458.

Intime-se.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
06/02/2023 11:08

Conclusos para despacho
06/02/2023 09:46

Juntada de manifestação
27/01/2023 09:57

Juntada de petição intercorrente
25/01/2023 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
19/12/2022 16:05

Juntada de documento comprobatório
19/12/2022 15:58

Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 14:18

Juntada de petição intercorrente
24/10/2022 06:50

Juntada de Certidão
24/10/2022 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022 06:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:48

Juntada de petição intercorrente
10/10/2022 14:14

Juntada de Informações prestadas
06/10/2022 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2022 23:59.
17/08/2022 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:53

Juntada de Certidão
17/08/2022 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 13:48

Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 11:01

Recebidos os autos
01/06/2022 11:01

Juntada de intimação de pauta
28/10/2021 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/09/2021 11:26

Juntada de Informação
25/06/2021 18:13

Juntada de contrarrazões
18/06/2021 20:59

Juntada de petição intercorrente
10/06/2021 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 12:54

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 16:58

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 03:04

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/03/2021 23:59.
19/02/2021 10:50

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS MACIEL FILHO em 18/02/2021 23:59.
08/02/2021 21:43

Juntada de petição intercorrente
22/01/2021 16:07

Juntada de Certidão
22/01/2021 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/01/2021 16:07

Julgado procedente o pedido
07/01/2021 10:45

Conclusos para julgamento
09/12/2020 13:38

Juntada de contestação
04/11/2020 11:31

Juntada de petição intercorrente
14/10/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 17:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 19:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/08/2020 19:03

Juntada de Informação de Prevenção.
27/08/2020 13:37

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2020 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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