07/07/2025 12:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/07/2025 12:07

Juntada de Informação
07/07/2025 12:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JORGE RABELO FONTES em 27/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:58

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001666-98.2021.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JORGE RABELO FONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA DA SILVA SALES - BA44563-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JORGE RABELO FONTES PRISCILA DA SILVA SALES - (OAB: BA44563-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 435906313) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:37

Conhecido o recurso de JORGE RABELO FONTES - CPF: *14.***.*83-49 (RECORRENTE) e não-provido
15/05/2025 11:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/05/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 15:54

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:24

Recebidos os autos
17/03/2025 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/03/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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