TRF1 - 1045547-35.2024.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 16:46
Arquivado Definitivamente
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08/08/2025 03:00
Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DE SOUZA em 07/08/2025 23:59.
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31/07/2025 01:12
Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
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31/07/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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29/07/2025 16:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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29/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 16:59
Juntada de Certidão
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29/07/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 16:59
Juntada de Certidão
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29/07/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 10:57
Juntada de Certidão
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22/07/2025 10:57
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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22/07/2025 03:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
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15/07/2025 21:26
Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
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09/07/2025 12:05
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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09/07/2025 08:46
Juntada de petição intercorrente
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04/07/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 15:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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04/07/2025 15:14
Juntada de Certidão
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01/07/2025 13:12
Juntada de Certidão de expedição de documento
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04/06/2025 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/06/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.
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03/06/2025 19:09
Processo devolvido à Secretaria
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03/06/2025 19:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/06/2025 19:09
Transitado em Julgado em 03/06/2025
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03/06/2025 19:09
Juntada de Certidão
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03/06/2025 19:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/06/2025 19:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/06/2025 19:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/06/2025 19:09
Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO SANTANA DE SOUZA - CPF: *49.***.*47-49 (AUTOR)
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03/06/2025 19:09
Homologada a Transação
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30/05/2025 08:38
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 10:55
Juntada de pedido de homologação de acordo
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20/05/2025 15:42
Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
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20/05/2025 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1045547-35.2024.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO SANTANA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para: no prazo de CINCO DIAS: (X) MANIFESTAR-SE acerca da proposta de acordo formulado pela ré na contestação/petição ANTECEDENTE; Salvador, data da assinatura eletrônica.
SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. -
16/05/2025 10:24
Juntada de Certidão
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16/05/2025 10:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2025 10:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 18:29
Juntada de contestação
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19/03/2025 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/03/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 09:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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19/03/2025 08:29
Juntada de Certidão
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04/02/2025 11:11
Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
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18/12/2024 00:30
Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.
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09/12/2024 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/12/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 11:11
Juntada de ato ordinatório
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31/10/2024 00:32
Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.
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28/10/2024 14:52
Recebidos os autos
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28/10/2024 14:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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28/10/2024 14:36
Juntada de Certidão
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28/10/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/10/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 03:11
Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
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06/09/2024 09:21
Juntada de petição intercorrente
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16/08/2024 11:25
Juntada de laudo pericial
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15/08/2024 08:38
Juntada de Certidão
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15/08/2024 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/08/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 01:35
Juntada de dossiê - prevjud
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02/08/2024 01:35
Juntada de dossiê - prevjud
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02/08/2024 01:35
Juntada de dossiê - prevjud
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02/08/2024 01:35
Juntada de dossiê - prevjud
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29/07/2024 14:14
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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29/07/2024 14:14
Juntada de Informação de Prevenção
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29/07/2024 13:41
Recebido pelo Distribuidor
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29/07/2024 13:41
Juntada de Certidão
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29/07/2024 13:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/07/2024 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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