07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA - SP416849-A, RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1018819-05.2020.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
09/11/2022 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
09/11/2022 14:03

Conclusos para admissibilidade recursal
09/11/2022 13:58

Juntada de contrarrazões
06/10/2022 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2022 23:59.
21/09/2022 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 20:16

Juntada de recurso especial
15/09/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:08

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:31

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 21:03

Conhecido o recurso de AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-55 (APELANTE) e Delegado Receita Federal Amazonas (APELADO) e não-provido
17/08/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2022 15:19

Juntada de Certidão de julgamento
28/07/2022 12:55

Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 09:46

Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
24/11/2021 02:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/11/2021 23:59.
04/11/2021 15:53

Conclusos para decisão
05/10/2021 14:25

Juntada de parecer
04/10/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 22:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
01/10/2021 22:33

Juntada de Informação de Prevenção
10/09/2021 18:00

Recebidos os autos
10/09/2021 18:00

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2021 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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