21/05/2025 15:38

Desentranhado o documento
21/05/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:35

Retirado de pauta
19/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: OESTE DE CANOAS PETROLEO E GAS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA - MG207350-A, THIAGO SANDOVAL FURTADO - SP237408-A, MARCIO PINA MARQUES - DF21037-A, LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF6157-A, GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - DF18489-A AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL O processo nº 1006963-65.2025.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 07:13

Conclusos para decisão
06/04/2025 17:19

Juntada de contrarrazões
10/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 21:19

Conclusos para decisão
27/02/2025 21:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
27/02/2025 21:19

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2025 18:53

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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