TRF1 - 0000199-04.2016.4.01.3102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PETER FRANK ALVARENGA KOCH Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO - RJ178914, TIAGO DE LIMA SANTOS REID - RJ214802 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0000199-04.2016.4.01.3102 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.
A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.
O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.
Parágrafo Único.
As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual. -
13/03/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/03/2025 14:47
Recurso Extraordinário não admitido
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13/03/2025 14:46
Negado seguimento a Recurso
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13/03/2025 14:46
Recurso Especial não admitido
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28/01/2025 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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28/01/2025 11:36
Conclusos para admissibilidade recursal
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28/01/2025 11:36
Juntada de certidão
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21/01/2025 17:42
Juntada de parecer do mpf
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20/01/2025 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/12/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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04/12/2024 16:19
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/12/2024 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Turma
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04/12/2024 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
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04/12/2024 11:12
Desentranhado o documento
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04/12/2024 11:12
Cancelada a movimentação processual
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02/12/2024 14:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev
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02/12/2024 14:57
Cancelada a conclusão
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06/11/2024 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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06/11/2024 10:16
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/11/2024 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev
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04/11/2024 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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30/10/2024 21:28
Juntada de petição intercorrente
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30/10/2024 21:28
Juntada de petição intercorrente
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10/10/2024 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/09/2024 07:34
Juntada de recurso extraordinário
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16/09/2024 07:33
Juntada de recurso especial
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29/08/2024 22:12
Juntada de petição intercorrente
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21/08/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 08:36
Juntada de Certidão
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21/08/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 08:55
Conhecido o recurso de PETER FRANK ALVARENGA KOCH - CPF: *14.***.*54-89 (APELANTE) e não-provido
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16/08/2024 20:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
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16/08/2024 20:51
Juntada de Voto
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13/08/2024 21:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/08/2024 21:03
Juntada de certidão de julgamento colegiado
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19/07/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 18:06
Incluído em pauta para 12/08/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
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21/06/2024 15:09
Conclusos ao revisor
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21/06/2024 15:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
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13/05/2023 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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27/01/2022 14:19
Juntada de procuração
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04/03/2021 04:04
Juntada de parecer
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04/03/2021 04:04
Conclusos para decisão
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01/03/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2021 19:49
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
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25/02/2021 19:49
Juntada de Informação de Prevenção
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25/02/2021 10:30
Recebidos os autos
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25/02/2021 10:30
Recebido pelo Distribuidor
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25/02/2021 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO D • Arquivo
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