16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TEDESCO MADEIRAS LTDA - EPP, AGUIMAR DA SILVA TEDESCO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogados do(a) APELANTE: TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES - PA19381-A, SEBASTIAO BANDEIRA - PA8156-A Advogados do(a) APELANTE: TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES - PA19381-A, SEBASTIAO BANDEIRA - PA8156-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, TEDESCO MADEIRAS LTDA - EPP, AGUIMAR DA SILVA TEDESCO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogados do(a) APELADO: TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES - PA19381-A, SEBASTIAO BANDEIRA - PA8156-A Advogados do(a) APELADO: TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES - PA19381-A, SEBASTIAO BANDEIRA - PA8156-A O processo nº 0002382-15.2012.4.01.3901 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
06/03/2020 19:07

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 19:07

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 19:06

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 19:06

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 19:05

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 19:05

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 19:05

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 19:05

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 19:05

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 19:02

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 19:02

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 19:02

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 19:02

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 19:00

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 19:00

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 18:59

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 18:58

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 18:58

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 16:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - TURMA
31/01/2020 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/01/2020 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/01/2020 10:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842075 PROCURAÇÃO
18/12/2019 19:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/12/2019 09:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - SEBASTIAO BANDEIRA - CÓPIA
05/12/2019 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
05/12/2019 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
05/12/2019 10:57

PROCESSO REQUISITADO - -P/ CÓPIAS
03/12/2019 14:35

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
06/03/2019 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:06

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/12/2018 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
22/11/2018 13:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
16/05/2018 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
14/05/2018 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:50

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
18/05/2016 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:22

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
21/07/2014 09:52

IDENTIFICACAO DE ACERVO
21/07/2014 09:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
18/07/2014 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
18/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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