21/06/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/06/2025 12:22

Juntada de Informação
05/06/2025 18:07

Juntada de contrarrazões
15/05/2025 08:09

Publicado Intimação polo ativo em 15/05/2025.
15/05/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Náiber Pontes de Almeida Juiz Substituto : Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves Dir.

Secret. : Valdemar Gomes de Oliveira Neto AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO 1050996-62.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: RAUL COTRIM DE SANTANNA FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: KAIRO SOUZA RODRIGUES - GO57680 IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ATENÇAO PRIMARIA À SAUDE SAPS, UNIÃO FEDERAL, PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, PRESIDENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) IMPETRADO: GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE - DF09957 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) No caso de eventuais apelações interpostas pelas partes, caberá à i.

Secretaria intimar a parte contrária para contrarrazões, observado o disposto nos artigos 1.009, § 2º e 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Em seguida, remetam-se os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, inclusive no que se refere à regularidade do preparo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do mesmo diploma legal...."
13/05/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 02:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 11:32

Juntada de apelação
23/01/2025 01:55

Decorrido prazo de PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:23

Decorrido prazo de RAUL COTRIM DE SANTANNA FILHO em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 08:26

Decorrido prazo de PRESIDENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
17/12/2024 08:25

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ATENÇAO PRIMARIA À SAUDE SAPS em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:29

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 16:15

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 16:01

Juntada de devolução de mandado
22/11/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 16:01

Juntada de devolução de mandado
22/11/2024 16:01

Juntada de devolução de mandado
21/11/2024 19:36

Juntada de devolução de mandado
21/11/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 19:36

Juntada de devolução de mandado
21/11/2024 19:36

Juntada de devolução de mandado
19/11/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 13:02

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:02

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 10:04

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 10:04

Concedida em parte a Segurança a RAUL COTRIM DE SANTANNA FILHO - CPF: *31.***.*85-62 (IMPETRANTE).
28/10/2024 12:39

Conclusos para decisão
12/10/2024 00:39

Decorrido prazo de PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:57

Juntada de contrarrazões
20/09/2024 09:52

Juntada de contrarrazões
17/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:00

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 10:03

Juntada de contestação
23/08/2024 00:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:31

Decorrido prazo de PRESIDENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ATENÇAO PRIMARIA À SAUDE SAPS em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:27

Decorrido prazo de PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:34

Juntada de embargos de declaração
06/08/2024 12:35

Juntada de petição intercorrente
03/08/2024 13:59

Juntada de petição intercorrente
01/08/2024 14:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/08/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 14:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/08/2024 14:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/07/2024 20:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/07/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 20:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/07/2024 20:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/07/2024 19:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/07/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 19:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/07/2024 19:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/07/2024 14:52

Juntada de contestação
29/07/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 15:08

Expedição de Mandado.
29/07/2024 15:08

Expedição de Mandado.
29/07/2024 15:08

Expedição de Mandado.
29/07/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 14:09

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2024 14:09

Concedida em parte a Medida Liminar
23/07/2024 15:13

Conclusos para decisão
22/07/2024 18:51

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJDF
16/07/2024 10:48

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 08:51

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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