TRF1 - 0001191-66.2016.4.01.4103

1ª instância - Vilhena

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UILIAN GARCIA LEITE

ROSILDA ALBUQUERQUE LIMA

CPF *13.***.*18-04

Advogados

WEVERSON RODRIGUES DA SILVA

CPF *33.***.*75-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2022 05:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2022 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 23:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 27/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 12:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 12:23

    Juntada de diligência

  • 08/12/2021 02:12

    Decorrido prazo de UILIAN GARCIA LEITE em 07/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 02:12

    Decorrido prazo de ROSILDA ALBUQUERQUE LIMA em 07/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2021 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2021 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 08:08

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 05/11/2021 20:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/11/2021 20:55

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 20:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2021 20:55

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/11/2021 20:55

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 05/11/2021 20:55

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2021 02:05

    Decorrido prazo de ROSILDA ALBUQUERQUE LIMA em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:05

    Decorrido prazo de UILIAN GARCIA LEITE em 18/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 08:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 06/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 19:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2021 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2021 14:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2021 14:21

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 11:18

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 08:04

    Juntada de contestação

  • 14/09/2021 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 16:11

    Juntada de diligência

  • 07/09/2021 02:07

    Decorrido prazo de ROSILDA ALBUQUERQUE LIMA em 06/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 02:07

    Decorrido prazo de UILIAN GARCIA LEITE em 06/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 31/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 06:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2021 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 15:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2021 08:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/08/2021 08:55

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2021 08:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/08/2021 08:55

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/05/2021 12:58

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 06:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2021 00:22

    Decorrido prazo de ROSILDA ALBUQUERQUE LIMA em 29/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:22

    Decorrido prazo de UILIAN GARCIA LEITE em 29/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 11:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 12:02

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 23:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 23:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 14/03/2021 19:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 0001191-66.2016.4.01.4103 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: UILIAN GARCIA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UILIAN GARCIA LEITE ROSILDA ALBUQUERQUE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    VILHENA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/03/2021 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 23:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/03/2021 23:05

    Juntada de capa

  • 10/03/2021 15:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/03/2021 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2020 10:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/03/2020 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - comunicação com Dativo Weverson

  • 05/03/2020 15:17

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO

  • 05/03/2020 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2019 16:38

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2019 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2019 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2019 10:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DATIVO/CURADOR

  • 04/09/2019 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO CURADOR ESPECIAL MARCEL AMORIM

  • 04/09/2019 09:34

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO

  • 04/09/2019 09:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - réu Uilian Garcia contestar

  • 05/07/2019 17:11

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 28/06/2019 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 28/06/2019 13:49

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/06/2019 13:48

    CitaçãoORDENADA

  • 28/06/2019 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2019 13:03

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2019 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2019 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2019 13:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/05/2019 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA

  • 13/05/2019 09:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2019 13:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/04/2019 14:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ROSILDA CONTESTAR

  • 26/04/2019 14:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicita devolução da CP 896/2018

  • 11/07/2018 13:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 896

  • 03/04/2018 10:46

    CitaçãoORDENADA

  • 01/02/2018 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2018 19:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 11:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/12/2017 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/12/2017 10:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2017 15:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2017 18:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/06/2017 16:16

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/06/2017 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2017 18:29

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2017 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2017 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2017 14:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/05/2017 12:56

    CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO INCRA

  • 12/05/2017 12:56

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/05/2017 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2017 13:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/04/2017 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/04/2017 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2017 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2017 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2017 10:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/01/2017 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/10/2016 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/10/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/10/2016 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/10/2016 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2016 13:40

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2016 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 15/09/2016 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/09/2016 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/09/2016 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/09/2016 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2016 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 08:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/07/2016 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/07/2016 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2016 13:46

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 07/07/2016 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/07/2016 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/07/2016 12:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/07/2016 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2016 14:23

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2016 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2016 09:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/06/2016 10:37

    INICIAL AUTUADA

  • 27/06/2016 14:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2016

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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