29/08/2025 00:08

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 16:36

Recurso Especial não admitido
27/08/2025 16:19

Juntada de manifestação
26/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/08/2025 10:21

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2025 10:21

Juntada de Certidão
23/08/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:09

Juntada de contrarrazões
31/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 00:02

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:05

Juntada de recurso especial
07/07/2025 00:35

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
07/07/2025 00:35

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 18:33

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:42

Conhecido o recurso de DAYSE CRISTINA FERNANDES BARROS - CPF: *45.***.*49-16 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 18:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
18/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DAYSE CRISTINA FERNANDES BARROS Advogado do(a) APELANTE: MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO - PI12964-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

Advogado do(a) APELADO: ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A Advogado do(a) APELADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A O processo nº 1051853-11.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 21:06

Juntada de parecer do mpf
01/04/2025 21:06

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
21/03/2025 13:23

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 11:47

Recebidos os autos
21/03/2025 11:46

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 11:46

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002018-25.2023.4.01.4100

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Mateus Feitoza Evangelista

Advogado: Thays Fernanda Pinheiro Batista de Olive...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 1022396-13.2024.4.01.3600

Ademir Paniz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lafayette Garcia Novaes Sobrinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1022396-13.2024.4.01.3600

Ademir Paniz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lafayette Garcia Novaes Sobrinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 1003747-81.2025.4.01.3400

Kamila Rodrigues Barros Tavares

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Marcos Paulo Sena Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1051853-11.2024.4.01.3400

Dayse Cristina Fernandes Barros

Yduqs Educacional LTDA.

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2024 10:51

Exibir Processo