04/06/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo de HELMAIANE DOS SANTOS MARTINS em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:57

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1001872-85.2025.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: HELMAIANE DOS SANTOS MARTINS Polo Passivo: IMPETRADO: (INSS), GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SIMOES FILHO/BA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
16/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:25

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:05

Decorrido prazo de HELMAIANE DOS SANTOS MARTINS em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:25

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SIMOES FILHO/BA em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:41

Juntada de petição intercorrente
29/03/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:05

Juntada de devolução de mandado
28/03/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 10:05

Juntada de devolução de mandado
28/03/2025 10:05

Juntada de devolução de mandado
25/03/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 12:27

Expedição de Mandado.
22/03/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 09:27

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 09:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/02/2025 11:10

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:30

Juntada de manifestação
17/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:53

Decorrido prazo de (INSS) em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de HELMAIANE DOS SANTOS MARTINS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SIMOES FILHO/BA em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:35

Juntada de Informações prestadas
22/01/2025 16:32

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 15:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/01/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 15:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/01/2025 15:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/01/2025 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 15:43

Expedição de Mandado.
17/01/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 14:07

Concedida a gratuidade da justiça a HELMAIANE DOS SANTOS MARTINS - CPF: *45.***.*19-27 (IMPETRANTE)
17/01/2025 14:07

Concedida a Medida Liminar
16/01/2025 12:24

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
16/01/2025 11:51

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 11:27

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015421-29.2025.4.01.3700

Caciano Reis Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francinete de Melo Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2025 20:22

Exibir Processo

Processo nº 1004408-46.2024.4.01.3901

Maria de Lourdes Barbosa de Oliveira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Caroline Ketllys Belo Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1017509-13.2024.4.01.3300

Esther Merces Palma

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ione Barbosa Merces

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1017509-13.2024.4.01.3300

Esther Merces Palma

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junio...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 08:48

Exibir Processo

Processo nº 1012341-91.2024.4.01.3312

Vanessa Vieira Lucena de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ginaldy Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 15:23

Exibir Processo