11/07/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTHER MERCES PALMA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 14:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTHER MERCES PALMA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:31

Incluído em pauta para 04/07/2025 10:00:00 Sessão TRU.
23/06/2025 10:53

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTHER MERCES PALMA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:39

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.
04/06/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 07:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:38

Incluído em pauta para 27/06/2025 10:00:00 Sessão TRU.
30/05/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 08:48

Deliberado em Sessão - Adiado
22/05/2025 10:47

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ESTHER MERCES PALMA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: ESTHER MERCES PALMA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR - BA53118-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1017509-13.2024.4.01.3300 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13-06-2025 Horário: 10:00 Local: Sessão TRU - Observação: Ficam as partes informadas que só serão aceitos os pedidos de sustentação oral realizados em até 24h (vinte e quatro horas) antes da sessão, pelo e-mail: [email protected]
20/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:16

Incluído em pauta para 13/06/2025 10:00:00 Sessão TRU.
25/03/2025 08:30

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:48

Recebidos os autos
20/03/2025 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Regional de Uniformização
20/03/2025 08:48

Distribuído por sorteio
20/03/2025 08:48

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
20/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTHER MERCES PALMA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTHER MERCES PALMA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
12/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins
11/02/2025 15:47

Admitido o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
31/01/2025 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins
31/01/2025 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal
30/01/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTHER MERCES PALMA em 29/01/2025 23:59.
29/11/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 10:51

Juntada de ato ordinatório
28/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTHER MERCES PALMA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 07:53

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:34

Conhecido o recurso de E. M. P. - CPF: *05.***.*87-03 (RECORRENTE) e provido
24/10/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 13:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:51

Incluído em pauta para 23/10/2024 09:00:00 19ª Turma 4.0.
24/07/2024 16:43

Conclusos para julgamento
24/07/2024 12:39

Recebidos os autos
24/07/2024 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/07/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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