27/08/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:57

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 01:24

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:00

Decorrido prazo de VIVIANE COUTINHO DUTRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:05

Decorrido prazo de IPEC INSTITUTO PARAENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:36

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
07/07/2025 00:36

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
06/07/2025 16:09

Juntada de petição intercorrente
05/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 15:35

Documento entregue
03/07/2025 15:35

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:59

Conhecido o recurso de VIVIANE COUTINHO DUTRA - CPF: *23.***.*75-08 (AGRAVANTE) e não-provido
30/06/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 18:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: VIVIANE COUTINHO DUTRA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IPEC INSTITUTO PARAENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AGRAVADO: ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A Advogado do(a) AGRAVADO: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263-A O processo nº 1000110-74.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 18:13

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:13

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
26/09/2024 16:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
20/08/2024 18:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
22/04/2024 16:24

Conclusos para decisão
19/04/2024 00:17

Decorrido prazo de VIVIANE COUTINHO DUTRA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:55

Juntada de contrarrazões
11/04/2024 00:00

Decorrido prazo de IPEC INSTITUTO PARAENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP em 10/04/2024 23:59.
21/03/2024 09:52

Juntada de contrarrazões
18/03/2024 15:21

Juntada de contrarrazões
14/03/2024 19:11

Expedição de Comunicação entre instâncias.
14/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:11

Juntada de Certidão
14/03/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 11:33

Juntada de contrarrazões
09/01/2024 19:08

Conclusos para decisão
09/01/2024 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO CLODOMIR SEBASTIÃO REIS
09/01/2024 19:08

Juntada de Informação de Prevenção
04/01/2024 16:30

Recebido pelo Distribuidor
04/01/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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