TRF6 - 0015999-44.2018.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUCAO OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 24.002.040/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 19:40

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 25/07/2022 10:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/07/2022 20:54

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/07/2022 07:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2022 23:59.

  • 10/06/2022 07:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2022 07:31

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 18:29

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2022 18:29

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 08:50

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 16:58

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 01/06/2022 07:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 07:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 18:58

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 18:58

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 07:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUCAO OLIVEIRA LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

  • 01/04/2022 02:29

    Juntado(a) - Publicado Citação em 01/04/2022.

  • 31/03/2022 01:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE CITAÇÃO ROCESSO: 0015999-44.2018.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUCAO OLIVEIRA LTDA - ME CITANDO: EXECUTADO: DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUCAO OLIVEIRA LTDA - ME DÉBITO: R$24,650.96, pendente de atualização.

    CDA: FGMG201703267 (NFGC 505671999) e CSMG201703266 (NRFC 100074430) FINALIDADE: CITA, através deste edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir de sua publicação, o(a,s) CITANDO acima indicado, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar(em), em 05 (cinco) dias, com acréscimos legais, o valor do débito, constantes da(s) certidão(ões) de dívida ativa, que instrui(em) a(s) execução(ões) fiscal(ais), ou garantir a(s) execução(ões), sob pena de penhora em tantos de seus bens quantos bastem para satisfação da(s) dívida(s) exeqüenda(s), nos termos da Lei 6.830/80.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20112105223852700000377821081 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20121618031689100000398122055 0015999-44.2018.4.01.3800_V001 Volume 20121618031728400000398122061 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21010212443864300000404132553 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21010212443930000000404132554 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21060322500280700000560924540 Petição intercorrente Petição intercorrente 21061702115414900000573660042 0015999-44.2018.4.01.3800 1 Documento Comprobatório 21061702115425000000573660043 0015999-44.2018.4.01.3800 2 Documento Comprobatório 21061702115434600000573660044 Despacho Despacho 21120520274436300000833315756 SEDE DO JUÍZO: 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG BELO HORIZONTE, 19 de março de 2022. (assinado digitalmente) Juiz(íza) Federal da 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

  • 30/03/2022 14:21

    Juntado(a) - Expedição de Edital.

  • 30/03/2022 14:21

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/12/2021 20:27

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 05/12/2021 20:27

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 02:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2021 22:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 02:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUCAO OLIVEIRA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 01:38

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 01:38

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 04/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0015999-44.2018.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUCAO OLIVEIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUCAO OLIVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 2 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/01/2021 12:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2021 12:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 18:03

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 21/11/2020 05:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/11/2020 16:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2019 07:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/03/2019 11:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2019 11:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2019 13:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2019 12:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2019 12:20

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2019 12:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2019 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2018 08:15

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2018 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2018 08:14

    Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 10/10/2018 08:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/05/2018 14:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2018 15:34

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/05/2018 15:34

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 02/05/2018 15:02

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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