28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ALEXSANDRO NAZEOZENO FRANCO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ALEXSANDRO NAZEOZENO FRANCO em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 07:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:43

Retirado de pauta
22/05/2025 10:49

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ALEXSANDRO NAZEOZENO FRANCO REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: ALEXSANDRO NAZEOZENO FRANCO Advogado do(a) REQUERIDO: DORKAS BRANDAO MENDES - TO5486-A O processo nº 1011070-27.2023.4.01.4300 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13-06-2025 Horário: 10:00 Local: Sessão TRU - Observação: Ficam as partes informadas que só serão aceitos os pedidos de sustentação oral realizados em até 24h (vinte e quatro horas) antes da sessão, pelo e-mail: [email protected]
20/05/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:16

Incluído em pauta para 13/06/2025 10:00:00 Sessão TRU.
19/02/2025 07:30

Conclusos para julgamento
14/02/2025 09:12

Recebidos os autos
14/02/2025 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Regional de Uniformização
14/02/2025 09:12

Distribuído por sorteio
14/02/2025 09:12

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
14/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ALEXSANDRO NAZEOZENO FRANCO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
13/01/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO
16/12/2024 17:50

Admitido o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
04/12/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJTO
04/12/2024 09:17

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2024 19:42

Juntada de contrarrazões
29/10/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 13:12

Juntada de ato ordinatório
26/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ALEXSANDRO NAZEOZENO FRANCO em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:24

Juntada de petição intercorrente
25/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
18/09/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 18:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:42

Incluído em pauta para 18/09/2024 09:00:00 1ª TR/TO.
10/07/2024 12:15

Conclusos para julgamento
10/07/2024 11:19

Recebidos os autos
10/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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