20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004491-64.2009.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIA BESERRA DE SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES - BA12187, VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES - BA20103, ADRIANA PIASSI SIQUARA - BA21222 e MARIANA ADAMI GOES DE ARAUJO ROSA - BA72185 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: JULIA BESERRA DE SANTANA MARIANA ADAMI GOES DE ARAUJO ROSA - (OAB: BA72185) ADRIANA PIASSI SIQUARA - (OAB: BA21222) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES - (OAB: BA20103) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES - (OAB: BA12187) ARITANIA SANTANA DOS SANTOS MARIANA ADAMI GOES DE ARAUJO ROSA - (OAB: BA72185) ADRIANA PIASSI SIQUARA - (OAB: BA21222) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES - (OAB: BA20103) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES - (OAB: BA12187) CAUA SANTANA DOS SANTOS MARIANA ADAMI GOES DE ARAUJO ROSA - (OAB: BA72185) ADRIANA PIASSI SIQUARA - (OAB: BA21222) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES - (OAB: BA20103) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES - (OAB: BA12187) CAUANA SANTANA DOS SANTOS MARIANA ADAMI GOES DE ARAUJO ROSA - (OAB: BA72185) ADRIANA PIASSI SIQUARA - (OAB: BA21222) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES - (OAB: BA20103) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES - (OAB: BA12187) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
19/07/2021 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
19/07/2021 19:01

Juntada de Informação
19/07/2021 19:01

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/06/2021 00:41

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 11/06/2021 23:59.
21/05/2021 00:53

Decorrido prazo de CAUANA SANTANA DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:52

Decorrido prazo de JULIA BESERRA DE SANTANA em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:51

Decorrido prazo de CAUA SANTANA DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:50

Decorrido prazo de ARITANIA SANTANA DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.
19/04/2021 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 00:52

Decorrido prazo de CAUANA SANTANA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:34

Decorrido prazo de JULIA BESERRA DE SANTANA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:32

Decorrido prazo de CAUA SANTANA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:21

Decorrido prazo de ARITANIA SANTANA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:43

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/03/2021 23:59.
16/12/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2020 04:47

Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 04:47

Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 04:47

Juntada de Petição (outras)
29/09/2020 13:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/02/2020 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
20/02/2020 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
26/07/2018 17:54

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/07/2018 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/07/2018 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/07/2018 10:27

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
15/02/2018 20:13

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 870947
15/02/2018 20:11

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 20:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
02/03/2017 13:34

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 870947
06/02/2017 17:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/01/2017 10:06

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
27/01/2017 08:52

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
16/12/2016 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/12/2016 12:36

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
22/09/2015 17:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
22/09/2015 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/09/2015 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/09/2015 11:25

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
28/08/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
12/08/2015 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/08/2015 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
12/08/2015 11:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/07/2015 14:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
25/07/2015 11:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3636020 RECURSO EXTRAORDINARIO
25/07/2015 11:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3636021 RECURSO ESPECIAL
25/07/2015 11:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3647298 RECURSO ESPECIAL
13/05/2015 13:26

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/04/2015 12:59

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/03/2015 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
10/03/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/03/2015. Nº de folhas do processo: 203
25/11/2014 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
25/11/2014 12:42

PROCESSO REMETIDO
14/10/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/09/2014 11:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/09/2014 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
09/09/2014 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
22/07/2014 15:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
17/07/2014 09:30

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
15/07/2014 18:35

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA COM DESPACHO/DECISÃO
15/07/2014 09:45

PROCESSO REMETIDO
09/07/2014 15:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/07/2014 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
07/07/2014 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
07/03/2014 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3291881 EMBARGOS DE DECLARACAO
31/01/2014 12:03

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
30/01/2014 16:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)
21/01/2014 13:45

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/12/2013 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/12/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2013. Nº de folhas do processo: 203
26/11/2013 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
26/11/2013 14:27

PROCESSO REMETIDO
02/10/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - à remessa oficial e ao recurso adesivo
09/09/2013 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 06.09.2013
23/08/2013 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
19/08/2013 13:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
16/08/2013 14:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/10/2013
16/08/2013 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/08/2013 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
02/05/2011 13:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/05/2011 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
29/04/2011 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
28/04/2011 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2011

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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