15/07/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:03

Decorrido prazo de CLATISTONE SILVA SOUZA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:56

Decorrido prazo de CLATISTONE SILVA SOUZA em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 01:13

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
27/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008223-53.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLATISTONE SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL LIMA FERNANDES - BA39962 POLO PASSIVO:IETC - INSTITUTO EDUCACIONAL TEOLOGICO E CULTURAL e outros SENTENÇA Foi determinado à parte autora que providenciasse o fornecimento de endereço para a citação dos litisconsortes.

A parte autora, embora devidamente intimada, deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, sendo que tal diligência é imprescindível para o desenvolvimento regular do feito e julgamento do pedido em seu mérito.

Assim, como a parte interessada não cumpriu a determinação referida acima, impõe-se o a extinção do processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, IV, que prediz: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Com efeito, a Parte Autora não cumpriu a diligência determinada pelo Juízo, pelo que não há como o processo se desenvolver de forma válida, sem a citação dos litisconsortes.

Mercê do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com espeque no art. 485, IV, do CPC.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Sem custas e honorários, de acordo com o art. 55 da lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Vitória da Conquista, Bahia.

Data infra. (assinado eletronicamente)
25/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2025 12:39

Conclusos para decisão
12/06/2025 00:12

Decorrido prazo de CLATISTONE SILVA SOUZA em 11/06/2025 23:59.
23/05/2025 15:01

Publicado Despacho em 21/05/2025.
23/05/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1008223-53.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLATISTONE SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL LIMA FERNANDES - BA39962 POLO PASSIVO:IETC - INSTITUTO EDUCACIONAL TEOLOGICO E CULTURAL e outros DESPACHO Retifiquem-se os registros processuais para inclusão dos demais réus no polo passivo, inclusive a UNIVERSIDADE BRASIL, CNPJ 09.***.***/0001-30, conforme petição de ID 2186703708, pág. 77.

Intime-se a parte ré para, no prazo de (10) dias, informar endereços válidos para a citação dos réus, considerando a devolução das cartas citatórias pelos Correios sem a devida entrega (AR devolvidos - entrega frustrada).

Deverá, ainda, a parte autora informar se ainda não recebeu o diploma requestado nestes autos.

VITÓRIA DA CONQUISTA, data infra. (assinado eletronicamente)
19/05/2025 09:32

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 09:31

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
15/05/2025 10:46

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2025 09:32

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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