21/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/08/2025 15:34

Juntada de Informação
20/08/2025 15:34

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 13:23

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/08/2025 09:49

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 00:03

Decorrido prazo de HERALDO FROES RAMOS em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:36

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:13

Publicado Acórdão em 30/06/2025.
28/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 12:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/05/2025 11:03

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 10:50

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 18:40

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:25

Juntada de contrarrazões
01/05/2025 00:03

Decorrido prazo de HERALDO FROES RAMOS em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 11:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2025 13:20

Juntada de embargos de declaração
25/03/2025 06:54

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:33

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 11:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/02/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 16:17

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
24/01/2025 15:56

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 16:52

Recebidos os autos
23/01/2025 16:52

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 16:52

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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