TRF1 - 0006813-05.2015.4.01.3702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ADALGISA OLIVEIRA SOARES e outros, MARIA DO SOCORRO ALVES PINHEIRO, SUELI CARNEIRO MONTEIRO, MARIO GONCALVES DE SOUSA NUNES, OCIRENE SOARES, RAIMUNDA PEREIRA DA CRUZ, CARLA PASSOS DA SILVA, MARIA ALICE RIBEIRO CARNEIRO, DOMINGOS RODRIGUES FRAZAO, VERA LUCIA DE MOURA SILVA, RAIMUNDA DE DEUS, DENISE SOARES DA SILVA, KATIA VIEIRA MESQUITA COSTA, RAIMUNDA OLIVEIRA DA COSTA, SANDRA ALVES ROCHA, IVANEIDE DA SILVA SOUSA HOLANDA, CLEIDIANE DA CONCEICAO BARROS SILVA, ELDENIR SANTANA DE ARAUJO, IRIS MARIA DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA SOUSA, MARIA DA CONCEICAO CARVALHO COSTA, MARIA DE JESUS BARROS PEREIRA DA SILVA, TATIANE DOS REIS SILVA SANTOS, ADRIANA LEMOS CARVALHO, ALCILENE SILVA ALMEIDA, ALINE SOARES DA SILVA, ALMIR GONCALVES DE ARAUJO, ANA LUCIA MARQUES DA SILVA ALVES, ANA LUCIA SILVA COSTA, ANA MARIA ALMEIDA DO CARMO, ANA MARIA DA SILVA, ANTONIO FABIO SOARES DA SILVA, ARIKELMA ASSUNCAO DE OLIVEIRA, BENEDITA RODRIGUES DO NASCIMENTO, BENEDITO DA SILVA FEITOSA, BENTA CRISTINA ALVES SILVA, BRAZILINA ALMEIDA DO CARMO, BRIGIDA LIMA MAGALHAES, BRUNA ARAUJO DA SILVA, CARLA ANDREIA DA SILVA SANTOS, CARLIVANE RODRIGUES DE ARAGAO, CARMELITA BORGES DE SOUSA, CELIA DE ABREU LIMA, CLAUDIONOR FERREIRA DIAS, CLEIDE MARIA SOBRAL SANTANA, DAYHANNE DE SOUSA LIMA COSTA, DEUSIANE DOS SANTOS, ECILENE DE MELO ARAUJO, EDIANA BORGES DE SOUSA, EDILEUZA MACHADO DA SILVA, EDIVANDA DA SILVA GOMES ABREU, EDIVANE ALVES DA SILVA FIDELES, ELENICE PEREIRA DOS REIS, FABIANO PAIVA BASTOS, FABIANO PEREIRA DA SILVA, FABIO BASTOS DE AZEVEDO, FABIO VINICIUS TEIXEIRA FERNANDES, FABIOLA SAMIA DE MENDONCA FERNANDES, FRANCISCA VIANA LIMA, FREDSON BARBOSA SILVA, GARDENIA SILVA DOS REIS OLIVEIRA, GENECI PEREIRA DOS SANTOS, GENTIL OLIVEIRA REGO, GERALDO BARBOSA SILVA FILHO, GEYLMA MARIA DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA, GILDENILSON DA SILVA LIMA, GIDELVANIA SOUSA DOS SANTOS, HELENA DA SILVA ABREU, HELENE REGIA LIMA DA SILVA, HILNETE MARIA FRANCA DE SOUSA, IARA MARIA DE ALENCAR, ILKA LYNES SOUSA DA SILVA, ILMARA CRISTINA DIAS CARNEIRO, INGRIDY ISMENHA SOUSA DOS SANTOS, INGRYD AUREA DE SANTANA SILVA, IODETE TAVARES DA SILVA, IOLANDA DE SOUSA COSTA, IRANILDA E SILVA DA CRUZ, IVANIR ALENCAR DE OLIVEIRA, IVANILDO VIEIRA DOS SANTOS, JACIRA MEDEIROS DA SILVA, JAIR MAGALHAES DA SILVA, JOAO BATISTA DOS SANTOS, JOELMA DA SILVA BARBOSA, KATIANE DA CRUZ SOUSA, KATIANE DA SILVA MENDES, LEANDRO ABDALA DE PAULA BUZAR, LEIDIANA FRANCISCA RODRIGUES, LEIDIANE DA CONCEICAO, LUENIR DE MARIA SILVA PEREIRA, LUIZ VERIDIANO DA SILVA, MAIARA DOS SANTOS AZEVEDO, MARCINA COIMBRA DE AZEVEDO AMORIM, MARCIO HENRIQUE RAMOS TRINDADE, MARIA ALICE DOS SANTOS, MARIA ANTONIA ALVES DOS SANTOS, MARIA ANTONIA CONCEICAO SILVA, MARIA ANTONIA DA SILVA ROCHA, MARIA AUZILENE GOMES FERREIRA, MARIA CECY BARBOSA MOURA, MARCIA CRISTINA LOPES FACUNDES, MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO OLIVEIRA, MARIA DA NATIVIDADE SANTANA DA SILVA, MARIA DA PAZ DE SOUSA SILVA, MARIA DE JESUS GOMES LIMA ALVES, MARIA DE JESUS PINTO DA SILVA, MARIA DO DESTERRO SOUSA DE OLIVEIRA, MARIA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS, MARIA EUNEIDE NASCIMENTO PADUA MORAES, MARIA GLORIA DA CONCEICAO, MARIA NENA DE ALMADA SOUSA, MARIA RITA SENA DA SILVA SOUSA, VALDIR AZEVEDO GUIMARAES, VALMIRA LIMA MOTA, VALQUIRIA SOBRAL DE SOUZA, VANDELICE MARIA DA SILVA, VANIA BORGES DA SILVA, VERA LUCIA ALVES DA SILVA, VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA, WALDEANE OLIVEIRA LIMA, WALQUIRIA FARIA SOUTO DA SILVA, WELLINGTON RAFAEL CONCEICAO SOARES, YASNARA CINTHEA GOMES RAMOS, ZILFRAN MARIA VIANA DOS SANTOS, PAULO SERGIO DA SILVA MORAES, HILDIMARA SILVA DO REGO, LEILIANE FRAZAO DA SILVA, MANOEL DUARTE TRINDADE FILHO, MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA, MARIA DE NASCIMENTO ALVES RODRIGUES, VALDIRENE DE OLIVEIRA SILVA, MARIA ROSA DA SILVA, MARIA ANTONIA SOUZA, NELZUITA PEREIRA DO NASCIMENTO, NEUMA BRANDAO DA SILVA, ONEIDE DE CARVALHO COSTA SANTOS, OSVALDO OLIVEIRA, OSVALDO RIBEIRO SOARES NETO, OSVANDA MARIA SOARES ARAUJO, PAULA HAVENNA SABINO DA SILVA, PEDRO GOMES DE SA, POLLYANNA MACHADO DA CRUZ, POLYANNA MENEZES JANSEN CORREIA, PRISCILA DA CUNHA VENTURA BARBOSA, RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO, RAIMUNDA MARIA DE ALMEIDA ALENCAR PINTO, RAIMUNDA NONATA SANTOS DA ROCHA, RAIMUNDO MIRANDA LIMA FILHO, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SOARES, RAQUEL DA SILVA ROCHA, RAQUEL DOS SANTOS PEREIRA, RITA PEREIRA SILVA, ROCILENE DOS SANTOS GOMES, ROSANA REGIA LUZ ARAUJO, ROSANGELA DOS SANTOS SOUSA SERRA, ROSEANE MARIA DE MORAIS, ROSILEIDE CORREA DA CUNHA, ROSILENE DAS NEVES ROCHA SOUSA, ROZANGELA DOS SANTOS CONCEICAO SILVA, SANDRA DE SOUSA COSTA SANTOS, SANDRA REGINA DA ROCHA CARNEIRO, SARA DE FRANCA GALVAO, SERLIGE SANTOS SILVA, SHEYLA MARIA DE ASSUNCAO PEREIRA, SHIRLEY SILVA DOS SANTOS, SONIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES, SUELANI SOUSA MORAIS, SHEILA CRISTINA SILVA BORGES, TAMIRES COSTA E SOUSA, TEOTONIO MACHADO DE ARAUJO FILHO, Advogados do(a) APELANTE: JOSEANE MOURA PINTO - PI9424, KAMAYO AGUIAR VELOSO - PI5117 Advogados do(a) APELANTE: JOSEANE MOURA PINTO - PI9424, KAMAYO AGUIAR VELOSO - PI5117, MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA - MA3551-A .
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, .
O processo nº 0006813-05.2015.4.01.3702 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-06-2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 02/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 06/06/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
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Juntada de Petição (outras)
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Juntada de Petição (outras)
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08/10/2019 12:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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09/03/2017 19:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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09/03/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2017
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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