28/07/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:37

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE ALVES em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 06:51

Publicado Sentença Tipo A em 02/07/2025.
02/07/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 17:43

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:43

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento
03/06/2025 21:57

Juntada de réplica
19/05/2025 01:38

Publicado Ato ordinatório em 19/05/2025.
17/05/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1005240-93.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) 1.

Tendo em vista o disposto no art. 10 do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os seguintes temas que podem vir a ser abordados na sentença: a) Incompetência relativa e absoluta; b) Litispendência; c) Coisa julgada; d) Ilegitimidade de partes; e) Falta de interesse de agir; f) Defeito de representação; g) Decadência; h) Prescrição; i) Inconstitucionalidade de lei ou norma aplicável ao caso; j) Precedentes e súmulas aplicáveis ao caso; e k) Outras leis não mencionadas na inicial e na contestação, mas, possivelmente, aplicáveis ao caso. 2.

No mesmo prazo, a parte autora também poderá, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. 3.

As manifestações acima mencionadas são opcionais, sendo certo que a omissão da parte autora não acarretará extinção do feito por abandono processual. 4.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente.
15/05/2025 13:11

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
06/05/2025 13:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE ALVES em 05/05/2025 23:59.
01/04/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:44

Juntada de contestação
20/03/2025 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
17/03/2025 21:27

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
04/02/2025 18:00

Juntada de manifestação
29/01/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:22

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:06

Perícia agendada
27/01/2025 20:23

Recebidos os autos
27/01/2025 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/01/2025 20:22

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 20:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 20:22

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE JOSE ALVES - CPF: *10.***.*40-97 (AUTOR)
25/01/2025 18:50

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 18:49

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 18:49

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 18:49

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 18:49

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 18:49

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 16:36

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
24/01/2025 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2025 12:53

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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