08/09/2025 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 20:23

Homologada a Desistência do Recurso
21/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/08/2025 10:41

Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2025 18:04

Juntada de manifestação
20/08/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 18:31

Juntada de recurso especial
19/08/2025 12:02

Juntada de ciência
28/07/2025 00:05

Publicado Acórdão em 28/07/2025.
28/07/2025 00:05

Publicado Acórdão em 28/07/2025.
28/07/2025 00:05

Publicado Acórdão em 28/07/2025.
28/07/2025 00:05

Publicado Acórdão em 28/07/2025.
26/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 07:40

Juntada de Certidão
24/07/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:28

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE) e CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
16/07/2025 13:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/07/2025 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Adiado
23/06/2025 17:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
18/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a) APELANTE: DIEGO CORREA RODRIGUES - BA22937-A, LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A Advogados do(a) APELANTE: KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701-A, THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971-A APELADO: NILTON SILVA CUNHA, IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA Advogado do(a) APELADO: ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA - BA54638-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA - BA54638-A O processo nº 1064991-88.2023.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
15/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão
07/05/2025 20:07

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 20:07

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
05/05/2025 11:55

Juntada de Informação de Prevenção
01/05/2025 12:40

Recebidos os autos
01/05/2025 12:40

Recebido pelo Distribuidor
01/05/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030132-37.2023.4.01.3400

Daniella Valladares Tourinho

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Karina Martins Berwanger

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2023 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0003975-06.2007.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Ilenor Elemar Zingler

Advogado: Ricardo Adolpho Borges de Albuquerque

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2007 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1019798-61.2025.4.01.3500

Celis Correa Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edson Paulo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 23:18

Exibir Processo

Processo nº 1015433-88.2025.4.01.3200

Luzardo Andrade de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 1064991-88.2023.4.01.3300

Nilton Silva Cunha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Andre Luis Guimaraes Soares Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2023 15:33

Exibir Processo