14/10/2022 08:51

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
05/10/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:08

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 11:33

Conclusos para despacho
29/06/2022 08:08

Juntada de manifestação
28/06/2022 12:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/06/2022 23:59.
31/05/2022 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 19:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 11:48

Juntada de cumprimento de sentença
08/05/2021 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL em 07/05/2021 23:59.
27/03/2021 03:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
27/03/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
25/03/2021 13:12

Juntada de petição intercorrente
24/03/2021 11:17

Juntada de manifestação
19/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0000825-03.2015.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE E SILVA PINTO e outros POLO PASSIVO: MINISTERIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
18/03/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:16

Juntada de Certidão de processo migrado
18/03/2021 10:16

Juntada de volume
22/12/2020 08:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/12/2020 13:21

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
04/12/2020 13:21

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/02/2020 10:48

TRANSITO EM JULGADO EM
19/02/2020 10:48

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
11/01/2019 12:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
10/01/2019 14:12

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/01/2019 14:12

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/12/2018 09:19

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - Contrarrazões apresentadas
17/12/2018 09:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/12/2018 09:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/11/2018 09:15

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/11/2018 09:15

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/10/2018 11:17

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
03/10/2018 11:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/09/2018 08:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/09/2018 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/09/2018 12:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
04/09/2018 18:00

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
05/06/2017 11:47

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
04/05/2017 14:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR
04/05/2017 14:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/04/2017 08:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/03/2017 15:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU.
03/03/2017 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU
14/02/2017 09:04

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
30/01/2017 10:30

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
27/01/2017 14:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO AUTOR
27/01/2017 14:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/01/2017 10:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/01/2017 10:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/01/2017 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
19/09/2016 11:38

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
07/03/2016 14:40

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
29/01/2016 09:28

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - (2ª)
27/11/2015 15:40

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
27/11/2015 14:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/10/2015 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/09/2015 12:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA UNIÃO
21/08/2015 08:16

CARGA: RETIRADOS AGU
12/08/2015 11:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/08/2015 11:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
10/04/2015 11:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/03/2015 16:51

INICIAL: AUTUADA
20/02/2015 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2015

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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