TRF1 - 1091756-96.2023.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal do Distrito Federal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 10:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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26/06/2025 10:50
Juntada de Informação
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26/06/2025 10:50
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/06/2025 13:07
Juntada de Informações prestadas
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17/06/2025 00:00
Decorrido prazo de CLEBER LUCCA SANTANA DE QUEIROZ em 16/06/2025 23:59.
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27/05/2025 16:01
Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
-
27/05/2025 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1091756-96.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: C.
L.
S.
D.
Q.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIVALDO RIBEIRO MARTINS - BA71303-A e ORLANDO DIEGO CERQUEIRA NUNEZ - BA73380-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): C.
L.
S.
D.
Q.
ORLANDO DIEGO CERQUEIRA NUNEZ - (OAB: BA73380-A) ELIVALDO RIBEIRO MARTINS - (OAB: BA71303-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436465829) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. -
21/05/2025 07:02
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 07:02
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 14:39
Conhecido o recurso de C. L. S. D. Q. - CPF: *09.***.*26-88 (RECORRENTE) e provido
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20/05/2025 11:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/05/2025 11:43
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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11/04/2025 21:20
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 21:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/03/2025 07:52
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 00:06
Decorrido prazo de CLEBER LUCCA SANTANA DE QUEIROZ em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 00:05
Decorrido prazo de CLEBER LUCCA SANTANA DE QUEIROZ em 24/03/2025 23:59.
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26/02/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 12:16
Recebidos os autos
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24/02/2025 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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24/02/2025 12:16
Juntada de Certidão
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24/02/2025 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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