10/06/2025 01:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo de caixa seguradora em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ROBSON DE MATOS SAMPAIO em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 08:18

Publicado Sentença Tipo B em 15/05/2025.
15/05/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003354-70.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBSON DE MATOS SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO AMADO MARQUES - BA65722 e LUCILIA FARIA DE GOIS - BA11494 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILTON MASSAHARU MURAI - MT16783/O e ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO - DF29644 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95, passo logo à fundamentação.

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 2154340443) e extingo o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sentença automaticamente registrada, publicada e intimada.

Sem interesse recursal, fica certificado o trânsito em julgado nesta data.

Arquivem-se os autos.

Ilhéus/BA, data infra.

Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA c:\users\55739\desktop\sentenças\indenizatórias\jef_homo acordo_24 100335470.doc
13/05/2025 17:51

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 17:51

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 17:51

Homologada a Transação
11/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:17

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:22

Juntada de petição intercorrente
08/11/2024 14:36

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo de caixa seguradora em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 17:10

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 16:58

Decorrido prazo de ROBSON DE MATOS SAMPAIO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:46

Decorrido prazo de ROBSON DE MATOS SAMPAIO em 07/10/2024 23:59.
13/09/2024 17:01

Juntada de devolução de mandado
13/09/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 17:01

Juntada de devolução de mandado
13/09/2024 17:01

Juntada de devolução de mandado
06/09/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 14:04

Expedição de Mandado.
05/09/2024 18:40

Expedição de Mandado.
05/09/2024 08:28

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 08:28

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 08:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/09/2024 08:28

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON DE MATOS SAMPAIO - CPF: *20.***.*97-04 (AUTOR)
18/01/2024 17:02

Conclusos para julgamento
07/05/2023 21:07

Juntada de contestação
22/03/2023 19:30

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2023 19:30

Juntada de Certidão
22/03/2023 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 19:30

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON DE MATOS SAMPAIO - CPF: *20.***.*97-04 (AUTOR)
22/03/2023 17:12

Conclusos para despacho
25/01/2023 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
25/01/2023 13:34

Juntada de Informação de Prevenção
08/09/2022 08:39

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2022 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004141-19.2024.4.01.3305

Quelma Bianca Cruz Oliveira dos Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Daiane Dias Costa Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 1004141-19.2024.4.01.3305

Quelma Bianca Cruz Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daiane Dias Costa Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2024 19:58

Exibir Processo

Processo nº 1047086-90.2025.4.01.3400

Bhaskar Producoes e Entretenimento LTDA

Delegado da Receita Federal em Brasilia

Advogado: Rodrigo Tavares de Abreu Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1047086-90.2025.4.01.3400

Bhaskar Producoes e Entretenimento LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rodrigo Tavares de Abreu Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2025 08:24

Exibir Processo

Processo nº 1016295-59.2025.4.01.3200

Claubson Alfaia Serrao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Azevedo de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 15:49

Exibir Processo