TRF1 - 1000605-18.2025.4.01.3902
1ª instância - 1ª Santarem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 17:16
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2025 00:44
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
09/08/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
08/08/2025 00:59
Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
-
08/08/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/08/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 18:37
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/08/2025 18:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/08/2025 18:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/08/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 10:39
Juntada de manifestação
-
05/07/2025 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 14:53
Juntada de manifestação
-
30/06/2025 00:16
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
-
23/06/2025 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000605-18.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: B.
G.
F.
D.
C.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMANTHA MONTEIRO LINS - PA28250 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Santarém, 16 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
16/06/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 08:44
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
16/06/2025 08:44
Expedição de Documento RPV.
-
11/06/2025 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 14:27
Juntada de manifestação
-
23/05/2025 12:51
Juntada de manifestação
-
22/05/2025 17:16
Juntada de cumprimento de sentença
-
20/05/2025 16:13
Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
-
20/05/2025 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: B.
G.
F.
D.
C.
REPRESENTANTE: ROSALBA FERREIRA DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: SAMANTHA MONTEIRO LINS - PA28250, 1000605-18.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.
Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.
Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.
Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.
Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.
Sem custas e honorários.
Defiro a justiça gratuita, se requerida.
Publique-se.
Registre-se.
Cientifique-se.
Arquive-se.
Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal da 1ª Vara -
16/05/2025 22:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2025 22:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 10:48
Processo devolvido à Secretaria
-
16/05/2025 10:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/05/2025 10:48
Transitado em Julgado em 16/05/2025
-
16/05/2025 10:48
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2025 10:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/05/2025 10:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/05/2025 10:48
Homologada a Transação
-
12/05/2025 16:46
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 09:23
Juntada de manifestação
-
08/05/2025 13:06
Juntada de contestação
-
08/05/2025 11:53
Juntada de manifestação
-
08/05/2025 11:24
Juntada de manifestação
-
10/03/2025 17:02
Processo devolvido à Secretaria
-
10/03/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2025 00:00
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 13:27
Juntada de manifestação
-
16/01/2025 10:05
Juntada de manifestação
-
14/01/2025 18:36
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/01/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/01/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 13:08
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
-
13/01/2025 13:08
Juntada de Informação de Prevenção
-
13/01/2025 08:34
Recebido pelo Distribuidor
-
13/01/2025 08:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/01/2025 08:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho de Citação • Arquivo
Despacho de Citação • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1016679-22.2025.4.01.3200
Gelieldo Fonseca Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Debora Azevedo de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/04/2025 16:16
Processo nº 1024787-05.2024.4.01.3902
Vanete dos Santos Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo Jorge de Azevedo Liberal
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/12/2024 13:09
Processo nº 1008914-70.2025.4.01.9999
Waleska Spinelli Pimenta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renata Cintra Rascheja Francelino
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2025 19:19
Processo nº 1001642-94.2017.4.01.3600
Francisco Assis Camargo
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Diogo da Silva Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/08/2017 15:06
Processo nº 1016669-75.2025.4.01.3200
Enisson dos Reis Pantoja
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Debora Azevedo de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/04/2025 13:03