23/08/2025 19:24

Juntada de Certidão
23/08/2025 19:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 23:16

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:30

Decorrido prazo de CELIANE CERDEIRA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:29

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
24/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 08:55

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo de CELIANE CERDEIRA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:11

Decorrido prazo de CELIANE CERDEIRA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:20

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 16:14

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIANE CERDEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EVELLYN DIAS DE SA - PA32253 1001694-76.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Homologada a Transação
13/05/2025 10:06

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:48

Juntada de manifestação
28/04/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:47

Juntada de manifestação
09/04/2025 08:57

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:18

Juntada de laudo pericial
27/02/2025 22:22

Juntada de manifestação
15/02/2025 00:12

Decorrido prazo de CELIANE CERDEIRA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:21

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 14:21

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 14:21

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 14:21

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 14:20

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 14:20

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/01/2025 10:05

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2025 20:06

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2025 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2025 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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